Chuvas: Vale do Braço do Norte em situação de emergência

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Chuvas: Vale em situação de emergência 01/12/2009
Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna foram bastante afetadas
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Veja Fotos Wagner da Silva Rio Fortuna Em muitos municípios, a chuva passou como um chuvisco, mas em Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna a semana iniciou com a avaliação de prejuízos. A quantidade de água no fim de semana desbarrancou morros, destruiu estradas e trouxe prejuízos a muitos produtores. Por orientação da Defesa Civil Estadual, o prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann (PP), decretou situação de emergência já no sábado. Em Rio Fortuna, o mesmo foi feito domingo. A dona de casa Mariza Ribeiro, de Santa Rosa de Lima, levou um grande susto ao ver a água de um córrego que passa ao lado de sua casa subir em poucos minutos. “Estava com minha filha de 2 anos no quarto ouvindo a chuva e a trovoada, mas nunca pensei que a quantidade de água fosse tanta. Quando olhei para a rua, fiquei desesperada e comecei a gritar por socorro”, relata Mariza. A chuva destruiu pontes e bueiros, morros desmoronaram e estradas ficaram em situação complicada. Rio dos Índios, Nova Fátima e Rio do Meio foram as localidades mais atingidas em Santa Rosa de Lima. Em Rio Fortuna, os maiores estragos ocorreram nas comunidades de Barra do Rio Chapéu, Salto do Rio Chapéu, Rio dos Bugres, Rio Chapéu, Rio Areão e Rio Facão. As estradas também em péssimo estado. Nas duas cidades, produtores rurais registraram perdas e várias comunidades ficaram o fim de semana isoladas por conta da destruição dos acessos. Ainda no Vale, o município de São Ludgero continua em situação de emergência devido às chuvas, ocorridas há dez dias. O relatório ainda não foi completado, mas estima-se um prejuízo na ordem de R$ 1 milhão.

Comite de Bacias e Parecer do Projeto Anitápolis

Conforme consta da noticia veiculada neste Jornal, e que diga-se ha muito vem sendo um dos poucos meios de comunicação do Estado a noticiar o caso Projeto Anitápolis, para surpresa, o Comitê de Bacias se manifestou.

E o fez de maneira, ao menos, contundente na medida em que, pela fala do Sr. Francisco Beltrame há indícios ou pelo menos leva-se a crer que: “A expressão é forte, mas constatamos que houve omissão de informação ou coleta insuficiente de dados. Muitos levantamentos utilizam números que não condizem com a realidade do local”

Isso já havia sido diagnosticado inclusive pela Fatma onde através da Informação Técnica da Fatma nº 37/08 – 4ª CCR chegou-se a constatar o desrespeito à legislação por parte dos empreendedores:

Enfim, dados fundamentais para a verificação da viabilidade ambiental do empreendimento, ou, pelo menos, para a correta previsão e implementação de medidas minimizadoras, mitigadores e compensatórias dos impactos não estão presentes no EIA/RIMA, por vezes até desobedecendo à legislação vigente relativa ao tema, reduzindo assim a confiabilidade de parte dos estudos apresentados pelo empreendedor ao órgão licenciador.( página 86. Item 4.2- Capitulo 4- Volume X- ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS, de 15 de dezembro de 2008).

O impacto dessa observação pelo Comitê é que a depender da análise que se faz no curso da Ação Judicial, e em sendo provado, estaríamos diante de uma conduta criminosa capitulada no Art. 69-A da a Lei 9.605, com pena de reclusão de 03 a 06 anos aumentada de 1/3 a 2/3 se houver dano significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta e enganosa.

Art. 69-A. Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão:

Vejamos então que o processo de licenciamento ambiental pode redundar não apenas em sua nulidade, como pretendida na ação, mas também adentrar em outras esferas, servindo de exemplo, aos que analisam esse tipo de estudo bem como aos que elaboram que devam buscar um maior cuidado e zelo nas informações prestadas, pois na atual legislação podem sim estar cometendo crime ambiental.

Não custa reforçar que o Projeto Anitápolis ganhou repercussão não apenas regional, mas nacional e agora internacional, inclusive na Noruega, cujo governo, segundo matéria produzida pelo jornalista Erik Hagen, da redeNorwatch - organização que monitora as atividades das corporações norueguesas pelo mundo – e exibida no dia 28/11 na tevê nacional da Noruega, é detentor de 40%( quarenta por cento) das ações da empresa Yara Fertilizantes.

Isso significa que empresas, empresários, poder público, deverão levar em conta quando do desenvolvimento de novos negócios a adequação da questão ambiental, que deve ser entendida não como entrave ao desenvolvimento, mas como aliado de primeira grandeza e vetor de oportunidades.

O mundo ao que parece e as novas relações de consumo, seja por interesses econômicos/ comerciais, sejam por medo de novos cataclismos estão promovendo sensíveis modificações. Ou nos readequados as questões ambientais e suas imposições naturais irão nos responder de maneira não muito positiva no futuro.

Contudo se enxergamos potencialidades e ganhos mercadológicos nessa nova vertente certamente os benefícios serão obtidos. Que fiquemos atentos aos futuros desdobramentos.

Eduardo Bastos Moreira Lima

advogado

Chuvaradas causam desastres em Santa Rosa de LIma no ultimo fim de semana

Pontes barreira cairam em Santa Rosa de Lima, causando desastres no ultimo fim de semana. Esses dados confirmam a fragilidade da região. caso tivessemos as duas barragens de 80 metros da fosfateira da Bunge e Yara na área, os riscos à população seriam incalculáveis.

Against the Anitápolis Phosphatmine: 14 reasons are listed

Expertise about the installation of IFC in Anitápolis done by the Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (Watershed Committee of the River Rio Tubarão and Lagoon Complex), says that dataperformance by the company don´t match with reallity

Despite the large volume of information and the initial difficulties of access to such information, the Technical Chamber IFC of the Watershed Committee of the River Rio Tubarão and Lagoon Complex, completed the technical expertise on the viability of Projeto Anitápolis, where it is being requested the installation of the Phosphate Industry of Santa Catarina (IFC) to exploit phosphate deposits for 33 years in the municipality in the mountains.

The conclusion of the nine experts who reviewed the extensive Environmental Impact Report (EIA / RIMA) produced by IFC, and by which it was issued by Fatma, the Preliminary Environmental License (LAP) to establish the company was technically not feasible for environmental development of phosphate mining in the current conditions of the EIA, therefore, the expertise is contrary to the installation of the Projeto Anitápolis.

The preparation of the document was seen as a technical and environmental expertise where the impartiality and being without judgements are not only orders and rules to follow. The group listened to the ones being contrary and to ones being in favor to the installation of IFC, received a technical explanation of the company and Fatma.

In the report, the group of the committee explains in 60 pages, the impacts that mining activity can bring to the region, especially from the perspective of water resources, since this is the responsibility of the advisory body. "The expression is strong, but we found that there was missing information or insufficient data collection. Many findings use numbers that do not match the reality of the place, "considers the civil engineer Francisco Beltrame from the city of Tubarão, specialized in expertise, auditing and environmental management.

Altogether, 14 relevant items and with disagreing analysis were scored by the group. Some are subject to adjustment, as described by the suggestions of the experts of the committee. Others do not (see below for full).

The reasons listed by the committee for the opinion contrary to the installation of the IFC

1 - Apparently there is an excess addition of sulfuric acid to the concentrate;

2 - As the Environmental Impact Study cites the presence of fluorapatite in the raw material, it is prudent to add a plant corresponding to the retention of fluoride, given the availability of about seven thousand kilograms of product per day;

3 - Since there appears nothing in the reports in relation to the retention of fluoride and the expected amount of emission is very high and requires the construction of an additional plant, we question the entire report;

4 - Among the items that can be considered critical in the enterprise, we can mention the interference / impact on the river bed of the river Rio dos Pinheiros, caused by changing its course due to anthropic bus, or by the dam for water catchment or by the tailings dams, that are designed to be implemented starting from, and including, the axis of the Rio dos Pinheiros, with its lakes / water depths and tailings covering or affecting their margins on a large expanse of area of native vegetation to be summarily suppressed, what will culminate in several highly important impacts that significantly affect the physical, chemical and therefore biological changes with effects on human health;

5 - The descriptions of the climate - especially the data in reference to rainfall and the flow of rivers - are not consistent and / or do not represent periods which characterize the region climatologically in focus. Therefore, does not permit firm conclusions about the viability of the enterprise;

6 - Regarding the studies and analysis of surface water quality, focusing on the parameter P (phosphor), we highlight several discrepancies in data and conflicting information from the same origin and / or different sources that deal with the same parameter;

7 - Fatma released the Preliminary Environmental License (LAP) conditioning the attendance to current law, and, however, allowed to be released effluents with concentrations far above the tolerable limits. However, don´t limits the overplus;

8 - It should be noted that the algae are sensitive to concentrations of phosphorus superior to 0.002 milligrams per liter. It is important to quote that, according to the empreneur, after the industrial operations and mining activities, the concentration of phosphorus in the Rio Braço do Norte at 90% of the time will be less than or equal to 0.37 milligrams per liter;

9 - To request new campaigns of sampling and physicochemical analysis of surface water in the region of the enterprise, to be performed by exempt institutions;

10 – The Environmental Impact Study and documents made available / analyzed by the Technical Chamber - have been insufficient / inconsistent to issue a conclusive opinion on the environmental feasbility in respect to the hydrogeological features of the watershed of the competency of the Committee hereof. In this context, we believe that is made available to the group data and further analysis relating to: a) permeability and soil erodibility in the region b) Stratigraphy upstream and downstream of

the tailings dam - Level of water table - and conclusive information about input into the aquifer; c) correlation studies of fractured aquifers in the region;

11 - It is essential to perform studies more consistent on the nature of the radioactive phosphate rock to be extrcted / processed;

12 - From what appears from the analysis the enterprise will cause major damage to the local flora and fauna, in many respects in a irreversible way. It is essential to realize again the diagnosis of flora and fauna in all seasons and there is created after the studies, the curves of the collector to assess the efficiencies of the methods and the researcher;

13 - It is recommended that this diagnosis is made for a period of at least 01 (one) year and there is used a larger number of methodologies than the ones used to make the report issued by the entrepreneur under discussion;

14 - It is understood that only with the use of different methodologies will be possible a more accurate diagnosis about the wealth of the area, through monitoring of flora and fauna of the region, mainly of species considered "umbrella".

TRADUÇÃO: Luhk Zeller

http://www.notisul.com.br/conteudo.php?conteudo_cod=20592&tipo=e&editoria_cod=9&PHPSESSID=bbef3c0adf26b03a8db32f51115f92cf

COMITÊ DE BACIAS DO TUBARAO SE MANIFESTA CONTRA A FOSFATEIRA

Contra a fosfateira : 14 motivos são listados 28/11/2009
Conclusão do parecer técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar à instalação da IFC em Anitápolis diz que dados apresentados pela empresa não condizem com a realidade.
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Veja Fotos Zahyra Mattar Tubarão Apesar do grande volume de informações e as dificuldades iniciais de acesso a estas informações, a câmara técnica IFC, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, concluiu o parecer técnico sobre a viabilidade do Projeto Anitápolis, onde é pleiteada a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) a fim de explorar jazidas de fosfato por 33 anos no município serrano. A conclusão dos nove especialistas que analisaram o extenso Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) produzido pela IFC, e através do qual foi concedido, pela Fatma, o Licenciamento Ambiental Prévio (LAP) à instalação da empresa, foi pela inviabilidade técnica ambiental do empreendimento de mineração do fosfato nas condições atuais do EIA/RIMA, portanto, de parecer contrário à implantação do Projeto Anitápolis. A confecção do documento foi encarada como uma perícia técnica-ambiental onde a imparcialidade e a isenção de julgamento são ordens e não apenas regras a serem seguidas. O grupo ouviu os contrários e os favoráveis à instalação da IFC, teve uma explanação de técnicos da empresa e Fatma. No relatório, o grupo do comitê explana, em 60 páginas, os impactos que a atividade mineradora pode trazer à região, especialmente sob a ótica dos recursos hídricos, já que é esta a competência do órgão consultivo. “A expressão é forte, mas constatamos que houve omissão de informação ou coleta insuficiente de dados. Muitos levantamentos utilizam números que não condizem com a realidade do local”, considera o engenheiro civil especialista em perícia, auditoria e gestão ambiental Francisco Beltrame, de Tubarão. Ao todo, 14 pontos relevantes e com análises discordantes foram pontuados pelo grupo. Alguns são passíveis de adequação, conforme sugestões descritas pelos peritos do comitê. Outros não (veja abaixo a íntegra). Os motivos elencados pelo comitê para o parecer contrário à instalação da IFC 1 - Aparentemente há excesso de adição de ácido sulfúrico ao minério concentrado; 2 - Como o EIA-RIMA cita a presença de fluorapatita na matéria prima, é prudente que se acrescente uma unidade fabril correspondente à retenção do flúor, dada a disponibilidade de aproximadamente sete mil quilos por dia do produto; 3 - Como não consta nada nos relatórios analisados sobre retenção de flúor e a quantidade prevista de emissão é muito grande, exigindo a construção de uma fábrica adicional, questiona-se o conjunto do relatório; 4 - Entre os vários pontos que se pode considerar críticos no empreendimento, podemos citar a interferência/impactos no leito do Rio dos Pinheiros, causado pela modificação do seu curso em função de barramento antrópico, seja pela barragem de captação de água ou pelas barragens de rejeitos que são projetadas para serem executadas a partir, inclusive, do eixo do Rio dos Pinheiros, tendo seus lagos/lâminas d’água e de rejeitos cobrindo ou atingindo suas margens em uma grande extensão de área de vegetação nativa a ser sumariamente suprimida, o que culminará em diversos impactos de grande relevância em que afetará significativamente as propriedades físicas, químicas e, por consequência, alterações biológicas com reflexos na saúde humana; 5 - As descrições relativas à climatologia - principalmente os dados em referência à precipitação e às vazões dos rios - não são consistentes e/ou não representam períodos que possam caracterizar climatologicamente a região em foco. Portanto, não permite chegar a conclusões seguras sobre a viabilidade do empreendimento; 6 - No que diz respeito aos estudos e às análises da qualidade das águas superficiais, com foco no parâmetro fósforo, destaca-se diversas inconsistências de dados e informações contraditórias de mesma origem e/ou fontes diferentes que versam sobre o mesmo parâmetro; 7 - A Fatma liberou a Licença Ambiental Prévia (LAP) condicionando ao atendimento da legislação vigente e, porém, permitiu que fossem lançados efluentes com concentrações muito acima dos limites toleráveis. No entanto, não limita o excedente; 8 - Cabe destacar que as algas são sensíveis às concentrações de fósforo acima de 0,002 miligramas por litro. É importante frizar que, segundo o empreendedor, após a operação das atividades mineradoras e industriais, a concentração de fósforo no Rio Braço do Norte em 90%, do tempo, será menor ou igual a 0,37 miligramas por litro; 9 - Requerer a realização de novas campanhas de amostragem e análises físico-químicas das águas superficiais da região do empreendimento, a serem efetuadas por instituições isentas; 10 - Os estudos - EIA-Rima e os documentos disponibilizados/analisados por esta câmara técnica - apresentam-se insuficientes/inconsistentes para emitir um parecer conclusivo sobre a viabilidade ambiental no que pertine aos recursos hidrogeológicos da bacia hidrográfica de competência deste Comitê de Bacia. Neste contexto, entendemos que seja disponibilizado para o grupo os dados e as análises complementares referentes: a) Permeabilidade e erodibilidade do solo da região; b) Estratigrafia à montante e à jusante da barragem de rejeito - nível de lençol freático - e informações conclusivas quanto à alimentação do aquífero; c) estudos de correlações de aquíferos fraturados da região; 11 - É imprescindível a realização de estudos mais consistentes referente à natureza radioativa da rocha fosfática a ser lavrada/processada; 12 - Pelo que se depreende das análises o empreendimento causará grandes prejuízos à flora e à fauna local e, em muitos pontos, será de forma irreversível. É imprescindível que se realize novamente o diagnóstico de flora e de fauna em todas as estações do ano e se crie, após os estudos, as curvas do coletor para avaliar a eficiências das metodologias e do pesquisador; 13 - Recomenda-se que esse diagnóstico seja feito por um período de no mínimo 01 (um) ano e que seja utilizado um número maior de metodologias, do que as que foram utilizadas para a confecção do relatório emitido pelo empreendedor em comento; 14 - Entende-se que somente com a utilização de metodologias variadas será possível um diagnóstico mais preciso a respeito da riqueza de espécies da área, através do monitoramento da flora e da fauna local, principalmente de espécies consideradas “guarda-chuvas”.

Anitapolis vista na Noruega

Yara-planer stanset ved dom

27.11.09

Yara planlegger fosfatproduksjon i et vernet regnskogsområde i Brasil. Men tre rettsavgjørelser har hittil stanset selskapets miljøtillatelse. Tirsdag anket Yaras brasilianske joint-venture-selskap. Av Erik Hagen Norwatch Mens Norge satser 15 milliarder kroner på å redde regnskogen, planlegger det delvis statseide Yara – gjennom et joint-venture i Brasil – å anlegge et fosfatanlegg i vernet atlantisk regnskog. Norwatch har besøkt et lite dalføre i sørøstlige i Brasil, der Yaras jakt på landets fosfatreserver kan få store konsekvenser for det lokale miljøet. Stedet ligger i et gammelt vulkansk landskap, og er tilholdssted for atlantisk regnskog. Denne skogstypen er snart utryddet, og områdene som er igjen er vernet ifølge føderal lov. I bunnen av dalen renner et brusende vassdrag, som er tilholdssted for minst ni utrydningstruete plante- og dyrearter, blant annet bruker villkatter og sjeldne papegøyer området på leting etter mat. Kjempeprosjekt Det er der Yara eier rettigheter til fosfatproduksjon sammen med det amerikanske selskapet Bunge. Planene går ut på å grave ut 1,8 millioner tonn steinmasse årlig fra et åpent dagbrudd. Når de har fjernet de unødvendige steinmassene, og ferdigbehandlet den gjenværende fosfatsteinen, sitter de til slutt igjen med en halv million tonn kunstgjødsel årlig. Arbeidet skal gjøres gjennom joint-venture-selskapet IFC, som eies av Yara og Bunge i partnerskap. Avfallsmassen fra produksjonen vil transporteres i rørledning nedover i dalføret, der den skal samles opp i såkalte tailing dams, våtdeponier. Sammen med resten av elveløpet, skal massen dreneres opp ved hjelp av to 56 meter høye demninger. All gjødselen er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil importerer i dag mer enn halvparten av fosfatet de forbruker. Derfor har myndighetene stor interesse av å få igjennom prosjektet. Anlegget i Anitápolis kommune har vært planlagt i rundt 30 år, og så tidlig som på 80-tallet ble beboerne der kjøpt ut av et brasiliansk gjødselselskap. Da Yara, som er store på det brasilianske markedet, kjøpte seg inn i dette selskapet i 2000, fikk de også innpass i Anitápolis-prosjektet. Stoppet av domstoler Yaras planer om fosfatproduksjon i Anitápolis nådde en ”milepæl”, ifølge Yara, idet miljømyndighetene i delstaten 13. april i år innvilget en miljøtillatelse til å gå videre med prosjektet. Miljømyndighetene, FATMA, hadde benyttet en åpning i lovverket, om at det kunne gjøres unntak i det permanente skogsvernet for atlantisk regnskog i tilfeller der utbygninger er av ”offentlig eller sosial interesse”. Men 28. september tok saken en ny vending. Gjennom en midlertidig forføyning, trakk en føderal domstol i Brasilia tilbake miljøtillatelsen som IFC hadde blitt innvilget. – Det er velbegrunnet frykt for at det kan gjøre alvorlige skade på miljøet hvis miljøtillatelsen opprettholdes, og det gis tillatelse til hogst og bygging, skriver dommeren. – Ville det ikke være mulig å forestille seg at de kontinuerlige aktivitetene gjør slutt på vannet i regionen etter de 33 årene? Eller vil det ikke være sannsynlig at avskogningen fører til en total utryddelse av plante- og dyreartene som er truet der, spør dommeren retorisk. Dommeren undret også på om ikke demningene kan bryte sammen på grunn av erosjonen i området, særlig om klimaforandringene fører til flere flommer. Et gjødselanlegg kan heller ikke falle inn under det lovverket definerer som ”offentlig/sosial interesse”, påpekte dommeren. Dermed må regnskogen bevares, framfor selskapets planer. – I dette tilfellet handler det om private økonomiske aktiviteter som ikke kan settes foran de økologiske interessene, skriver dommeren, idet hun fryser alle videre tillatelser. Både kommunen og delstatsmyndighetene, som brenner etter å starte fosfatprosjektet, har imidlertid anket avgjørelsen to ganger. Også miljømyndighetene i delstaten, FATMA, har anket for å få gjennomført planene. Men to domstoler har i november opprettholdt dommen om å fryse miljøtillatelsen inntil alle miljøaspekter er vurdert. Prosjektet er dermed foreløpig blitt stanset. Flere anker er på vei. Tirsdag denne uken sluttet Yaras joint-venture-selskap IFC seg til som ankepart ved en føderal domstol i Porto Alegre. Endret regelverket Det var miljøorganisasjonen Montanha Viva som sørget for at miljøtillatelsen ble behandlet i retten. De stiller spørsmål ved hvordan miljøtillatelsen kunne bli utstedt i utgangspunktet. Ifølge organisasjonen skal delstaten ha innført et nytt miljølovverk nøyaktig samme dag som tillatelsen ble gitt. Dette gjorde det mulig for delstatsmyndighetene å gi grønt lys for fosfatprosjektet. – Fram til 13. april i år hadde det vært de føderale miljømyndighetenes ansvar å utstede denne typen tillatelser. Men ved et merkelig sammentreff innførte delstatsmyndighetene et miljøregelverk samme dag som fosfatprosjektet fikk sin tillatelse, sier Luhk Zeller i Montanha Viva til Norwatch. Med det nye lovverket, kunne delstatens miljømyndigheter, FATMA, gi slike prosjekter grønt lys. Fram til da måtte en slik beslutning ha blitt vurdert av de føderale miljømyndighetene, IBAMA. – Det er de føderale myndighetene som må fatte beslutningen når gruvedrift og verneverdig natur står på spill. Det er viktig at beslutninger som påvirker miljøet ikke ligger hos delstatsmyndighetene, men på føderalt nivå, slik at miljøet kan vernes. Verneansvaret ligger fortsatt hos de føderale myndighetene, men delstaten her tolker det nå i en annen retning, sier Zeller. Yara uenig i dom – Selskapet tar dommerens avgjørelse til etterretning, men er uenig i den. Det er IFC som er part i saken, og som derfor tar stilling til ankespørsmålet, sier Asle Skredderberget, informasjonsdirektør i Yara, til Norwatch. Han bekrefter at en ankeprosess er i gang. – Det er viktig for oss å understreke at Yara generelt er svært opptatt av miljøutfordringene, og jobber aktivt på en rekke områder med miljøforbedrende tiltak og produkter. Når det gjelder IFC og Anitápolis-prosjektet, der vi har en eierandel på 50 prosent, så har dette vært en svært grundig prosess, sier Skredderberget. – Det er brasilianske myndigheter som har gitt sine føringer i denne prosessen, og IFC har rettet seg etter alle krav. I forhold til arealbruken er det også viktig å understreke at av et totalareal på ca. 1760 hektar, vil 1400 hektar, eller ca 80 prosent skjermes, sier Skredderberget. Myndighetene i delstaten er allerede i ferd med å bygge ut veiene til Anitápolis kommune (t.h.). DETTE ER SAKEN * Yara eier 50% av joint-venture-selskapet Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Den andre halvparten eies av amerikanske Bunge. * Prosjektet i Anitápolis i sørøst-Brasil, som IFC står bak, innebærer utvinning av en fosfatforekomst, og byggingen av en gjødselfabrikk. Fosfat er hovedingrediensen i gjødsel. * All produksjon er planlagt for det brasilianske markedet. Brasil produserer i dag kun 50% av sin egen fosfat for jordbruksproduksjon. IFC vil bidra til å senke den utenlandske avhengigheten. * Flere truede plante- og dyrearter befinner seg inne på området der IFC skal bygge sitt fosfatanlegg.(Se egen sak.) * En landsby like nedenfor anlegget er redde for å få en demning som nærmeste nabo.(Se egen sak). * En domstol frøs IFCs miljøtillatelse 28. september i år. To ankesaker har hittil opprettholdt dommen. * Det norske delvis statseide selskapet Yara er blant de verdensledende innen produksjon og trading av gjødsel, og er store på det brasilianske markedet.

MONTANHA VIVA É NOTICIA EM LAGUNA

Notícia

Debate aborda os impactos da indústria fosfateira a ser instalada em Anitápolis - (24/11/2009)

O debate foi realizado no Clube CongressoO debate sobre a discussão do Projeto Anitápolis – Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais trouxe informações sobre as conseqüências da instalação de uma mineradora de fosfato e uma fábrica de fertilizantes para os pescadores e comunidade de todo o complexo lagunar.

A licença ambiental de instalação já foi concedida pela Fatma, mas através de uma ação judicial por conta de equívocos no relatório de impacto ambiental e contradições com a legislação ambiental, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na justiça.

A fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses, a IFC, gera polêmica sobre o verdadeiro impacto que pode causar, por estar numa região de Mata Atlântica e localizada na bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, que conseqüentemente, através de outros rios desagua no complexo lagunar.

O palestrante Jorge Albuquerque, da ONG, afirma que um simples vazamento da mina de fosfato pode contaminar uma grande quantidade de água com uma substância tóxica conhecida como selênio, o que coloca em risco vidas e toda o meio ambiente.

“Serão cerca de 400 hectares de mata atlântica devastadas para instalação da mineradora, o que irá aumentar consideravelmente o risco de erosão”, diz o advogado da ONG, Eduardo Lima.

O grupo explorador terá concessão para explorar a mina durante 33 anos, após esse período o local fica sob responsabilidade do município. “E o que a prefeitura de Anitápolis irá fazer depois disso?”, questiona o advogado.

Participaram do debate o vice-prefeito, Luís Fernando Schiefler Lopes, secretários municipais, vereadores e entidades representando o setor pesqueiro e ambiental.

Saiba mais:

- Anitápolis é uma região que concentra uma grande diversidade de minerais, além o fosfato, também são alvo de interesse para exploração: urânio, tório, nióbio e molibdênio.

- Entre os principais impactos ambientais estão:

Interrupção do curso o rio Pinheiros
Supressão da Vegetação Nativa
Aumento da taxa de erosão
Perdas de habitantes aquáticos
Redução de estoque de recursos naturais

- Doenças respiratórias estão entre as principais relacionadas aos trabalhadores que irão trabalhar com a mineração

- Anitápolis é um corredor que comunica a Serra Geral e a Serra Estadual do Tabuleiro.

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Fatma, Convênios e questionamentos

Como é de notório conhecimento a ONG Montanha Viva vem empreendendo considerável luta ambiental no estado de Santa Catarina, objetivando preservar o que resta da Mata Atlântica. Contrariando interesses federais que apoiam o projeto através de linha de financiamento via BNDES, estadual que também ofertou incentivos tributários, municipal que criou dentro do Plano Diretor aprovado em 2008 a chamada Macrozona da Mineração, que de forma não intencional, estipulou que o Projeto Anitápolis seria inserido dentro desta zona etc, o processo judicial encontra-se em andamento.

Após a propositura da AÇão Civil Pública e da obtenção da liminar proferida em magistral decisão da Dra. Marjorie, juiza Federal da Vara Ambiental Residual e Agrária de Florianópolis e confirmada pela 3. Turma do TRF, nos três agravos interpostos, o meio ambiente, tem ao menos temporariamente se mantido preservado, até quando não se sabe.

Estranho nesse processo é que a União em sua contestação requer a extinção do processo sem julgamento do mérito, alegando que não tem interesse no feito, mas desconsiderando o interesse do IBAMA/SC que em sua manifestação além de requerer ao juizo o cancelamento da LAP, foi além, também requereu a exclusão do polo passivo e sua inclusão no polo ativo. Isso a união preferiu não ver. Talvez isso explique o fato do pedido de autorização de corte ter sido protocolado em Brasília e não em Santa Catarina. Mas o CONAMA já foi informado, vamos aguardar qual a manifestação.

Contudo algumas outras surpresas tem ocorrido e na data de hoje para dirimir eventuais dúvidas fora protolado na Fatma um questionamento.

Vejamos:

A instituição( Fatma) é signatária de vários protocolos Bancos internacionais firmando convênios como por exemplo: GTZ- Agência de Cooperação Alemã, onde foram financiados estudos para Cooperação Técnica para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos em Santa Catarina,KfW - Kreditanstalf fur Wideraufbau , Cooperação Financeira Alemã. cuja finalidade é Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina e a criação de Unidades de Conservação, dentre outros.

Assim dúvidas surgem quando a Instituição defende ferozmente o Projeto Anitápolis e ao menos em tese, estaria contrariando as finalidades dos convênios firmados. Não se sabe ao certo, mas é caso de buscar maiores informações se há profissionais contratados com recursos oriundo dos convênios acima mencionados e como estão sendo estes aproveitados, ou no linguajar do direito, sendo usados em desvio de finalidade, foram contratados para um fim e podem estar sendo utilizados para outro fim.

Nesse particular, conforme consta das inúmeras informações prestadas por essa Instituição, seja através da Informação Técnica elaborada pela Engª. Ivana Becker, juntada ao processo judicial em trâmite na Justiça Federal, seja pela fala do Sr. Presidente na audiência pública realizada na ALESC e colacionada abaixo, na qual, cita-se que inúmeros “especialistas de reconhecimento nacional e internacional” analisaram os laudos técnicos- jurídicos e ao que tudo indica serviram de elemento para motivar o ato administrativo de licenciamento, dentro os quais destaca-se o conhecido doutrinador ambientalista Dr. Elis Milaré, é pertinente questionar o que se segue:

Segundo a fala do Presidente, que passo a colacionar, haveriam técnicos contratados para dar suporte a análise:

"Eu vou fazer aqui uma breve leitura de um parecer que escrevemos (vou deixar cópia com o deputado Décio Góes) respondendo as principais inquietações, que são justas, que os representantes políticos dos moradores da região vão fazer.
O estudo tomou por base modelagens matemáticas, laudos técnico-jurídicos analisados por especialistas de reconhecimento nacional e internacional. A própria Fatma contratou, porque não tem nos seus quadros competência para toda essa análise, alguns especialistas de renome internacional, como o professor Carlos Tucci, PHD em recursos hídricos; o professor Luiz Sanches, doutor em economia de recursos nacionais, referência internacional em estudos de impacto ambiental, inclusive autor do livro Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos; o doutor Edis Milaré, reconhecido especialista em Direito Ambiental; o professor Paulo Abrão, especialista em barragem, com reconhecimento internacional; e outros tantos especialistas em várias áreas – peixes, répteis, anfíbios, pássaros, hidráulica, meteorologia, barragem etc. Isso tudo compõe esse documento que tem três mil páginas, que está completamente disponível a qualquer pessoa que queira fazer uso" Ata da Audiência Pública realizada na Alesc..

Diante dessa informações não custa questionar e a Fatma responder se a institução contou com algum profissional contratado para auxiliar os técnicos da instituição quando da análise do Estudo Ambiental que permitiu a concessão da LAP n.º 051/2009 e em caso positivo, informar qual a forma de contratação, se houve procedimento licitatório e quem são e quais as áreas de atuação dos profissionais.

Razão há na medida em que se os técnicos que contratados o foram com recursos do GTZ, KFW como explicar a esses organismos que o Projeto Anitápolis irá sair? Ou então se por ventura os técnicos contratados que tenham formulados pareceres agora comecem a defender os interesses das empresas. Estariamos diante do que, apenas um conflito ético profissional ou algo mais grave que necessite de profunda apuração?

Contudo para termos respostas a Fatma, orgão licenciador e contratante, terá primeiro que responder os questionamentos acima formulados, bem como disponibilizar os pareceres elaborados para que ao final, qualquer dúvida que possa existir e macular a conduta dos profissionais inexista, do contrário poderíamos imaginar o quão frágil são as análises e as licenças.

Talvez por isso um sem número de decisões judiciais, apenas na esfera federal, vem anulando as licenças concedidas.

Eduardo Bastos Moreira Lima

advogado

MONTANHA VIVA EM LAGUNA - COMUNIDADE ADERE A CAMPANHA NÃO A FOSFATEIRA

Associação Montanha Viva foi convidada para proferir uma palestra em Laguna para a comunidade, vereadores e lideranças locais. A cidade vem sendo vitima de anos de desleixo com a conservação do sistema lagunar que enfrenta a contaminação derivada de aplicações de pesticidas nos arrozais. Além dessa fonte de contaminantes, o sistema lagunar recebe uma carga consideravel de pó tóxico oriundo das chaminés da usina termoeletrica Jorge Lacerda. A comunidade e lideranças estão preocupadas com perdas de empregos na pesca devido aos fatores acima mencionadas e agora ficaram mais ainda com a noticia de que a Bunge e Yara pleiteiam o licenciamento para operar a mina de fosfato em Antápolis.

A comunidade aderiu à campanha NÃO A FOSFATEIRA.

Montanha Viva informa em Laguna sobre os riscos da fosfateira

IFC: “O que Anitápolis vai fazer depois disso?” 25/11/2009
O questionamento surgiu ontem, após a audiência pública realizada em Laguna, sobre a instalação da IFC na cidade serrana.
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Veja Fotos Laguna Após um longa explanação sobre o que se trata o polêmico projeto Anitápolis, que prevê a instalação de uma empresa de exploração de fosfato no município serrano, a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), ontem, em Laguna, um questionamento ficou no ar e sem resposta: “O que a prefeitura de Anitápolis vai fazer depois disso?”. O “depois disso” é o fim do prazo de concessão para explorar a mina do produto - 33 anos, conforme o projeto. Passado este tempo, todo o território hoje de propriedade das multinacionais Bunge e Yara, donas da IFC, volta a ser responsabilidade do município. A pergunta, feita pelo advogado da ONG Montanha Viva, de Anitápolis, Eduardo Lima, fez com que todos engolissem a seco. A audiência de ontem cumpre um extenso cronograma de reuniões públicas para discutir a mineração de fosfato na serra. Quem é contra defende que o empreendimento coloca em risco todas as cidades da Amurel e adjacências, como Orleans e Lauro Müller. Além do fato da IFC pleitear uma atividade mineradora de alto risco ambiental, o território demarcado fica em uma região de Mata Atlântica protegida por lei. O palestrante e presidente da ONG Montanha Viva, Jorge Albuquerque, avisa que um simples vazamento da mina pode contaminar uma grande quantidade de água com uma substância tóxica conhecida como selênio, o que coloca tanto o meio ambiente quanto vidas humanas em risco. A licença ambiental de instalação à IFC já foi concedida pela Fatma. Porém, todo o processo está paralisado desde que a justiça deu parecer favorável a ação proposta pela ONG, sob a argumentação de que há graves equívocos no relatório de impacto ambiental e contradições com a legislação vigente.

MONTANHA VIVA RESPONTE AO DIARIO CATARINENSE

O Diario Catarinense publicou uma reportagem nesse domingo sobre a questão da demora em alguns licenciamentos ambientais. Ainda no embalo da noticia, o referido jornal mencionou a Associação Montanha Viva nas seguintes palavras:

– A Fatma é parte dos problemas, mas não é culpada por tudo. Alguns processos, pela complexidade, realmente demoram. Temos que lidar também com suspensões judiciais.

Um exemplo é a fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses, a IFC, em Anitápolis, cuja Licença Ambiental Prévia (LAP) demorou quatro anos. E quando foi concedida, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na Justiça.

A Associação Montanha Viva encaminhou a seguinte carta ao Diario Catarinense:

Cara Jornalista Simone Kafruni,

Neste domingo foi abordada no DC a discussão sobre o Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento. Importante pois abarca várias visões a respeito e talvez possa possibilitar maiores interpretações. Embora não é acredito que meio ambiente e desenvolvimento sejam assuntos diametralmente opostos. Contudo fora citada na matéria, como exemplo de paralisia do processo de licenciamento, a fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses YARA, que formaram uma joint venture chamada IFC, em Anitápolis, "cuja Licença Ambiental Prévia (LAP) demorou quatro anos. E quando foi concedida, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na Justiça."


Cumpre esclarecer que antes da propositura da ação judicial, foram protocoladas na FATMA pelo menos uns cinco questionamentos administrativos, que até a presente data não foram respondidos. Não apenas no órgão estadual, mas também no IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, DNPM, Comitê de Bacias Hidrografícas do Rio Tubarão etc.

Além dos questionamentos da ONG citada, o MPFederal também efetuou algumas recomendações sobre o Licenciamento não contemplados pela FATMA. Sem contrar que que o montante a ser investido no empreendimento é fruto de financiamento de uma instituição pública- O BNDES e que no caso e havendo irregularidades várias são as implicações, inclusive no que tange a eventual responsabilidade deste órgão.

A decisão liminar proferida pela Juiza da Vara Federal Ambiental e que suspendeu a licença n. 051/2009 foi também confirmada na sua totalidade, além de ter sido elogiada pelo Desembargador Relator do Tribunal Regional Federal da 4. Região, em mais 03 oportunidades, sem contar que houve sinalização também do Presidente do TRF, demonstrando assim, que algum problema há no licenciamento.

É necessário ressaltar o descontentamento/desconhecimento neste processo dos Municipios que fazem parte da Bacia Hidrográfica e que não foram consultados. Foram essas as razões que motivaram o ingresso da ação judicial, até porque há necessidade de uma definição política sobre o que é mais importantes e o que deseja a sociedade catarinense: Agua ou fosfato.

Apenas para finalizar, neste processo são 8 os réus, e até agora apenas os entes públicos se manifestaram defendendo o empreendimento, os principais interessados( Bunge/ Yara/ IFC) ainda não. O porquê, ai não sabemos.
Eduardo Bastos Moreira Lima
Advogado- ONG Montanha Viva