TRF4: maintained injunction that prevents installation of phosphate plant by Bunge and Yara group in Anitapolis - Santa Catarina, Brazil

Federal Judge João Pedro Gebran Neto, cast in the Federal Court of the 4th Region (TRF4), last week denied the request to suspend the injunction of the Federal Environmental Jurisdiction of Florianópolis, which prevents the installation of the complex for manufacturing of superphosphate in the City of Anitápolis, 108 kilometers from the capital of Santa Catarina. The magistrate held the argument that should be applied the precautionary principle, manifested in the decision of first instance.

"It should also be considered that the environmental feasibility of the project recognized by Fatma (Foundation on the Environment ) was based unilaterally on the impact study promoted by the entrepreneurs, so it seems justified to apply the precautionary principle to the case, until, given the magnitude of the undertaking, will be reached a final conclusion about the damage that may result from the activity, "said the judge.

According to Gebran, it´s necessary to wait for the completion of expertise that "provide greater certainty as to the observance of laws and low or adequate environmental impact of the venture. The judicial apeals were interposed by the State of Santa Catarina, the Foundation on the Environment and the Municipality of Anitápolis.

Another apeal of the State with the same request was also protocoled before the Presidency of TRF4. Today (9 / 11), however, federal judge Darós Vilson, the President of the court understood that the request can not be known, since the issue has been examined by the judge Gebran of the 3rd Group of the court.

AI 2009.04.00.038102-3/TRF
AI 2009.04.00.038632-0/TRF
AI 2009.04.00.039195-8/TRF

CONFIRMADA AUDIÊNCIA PUBLICA NA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Requerimento de Audiência Pública Nº de 2009.

(Do Sr. Fernando Gabeira)

Requer a realização de

Audiência Pública para discutirmos

sobre a concessão de licenciamento

ambiental para funcionamento da

fábrica de fertilizantes das empresas

multinacionais Bunge e Yara Brasil

que será instalada em Anitápolis,

Santa Catarina.

Senhor Presidente,

Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o

plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública, para discutirmos

sobre a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento de uma

fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que será

instalada em Anitápolis, Santa Catarina, com previsão de produzir cerca de 240

toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido

sulfúrico.

Para parte da população o local é rico em recursos minerais, cuja

agricultura e o desenvolvimento sustentável poderiam gerar divisas sem agredir o

meio ambiente. Porém, a existência de uma mina de fosfato que representa 10%

das reservas que o Brasil dispõe e o interesse explícito do governo federal no

processo, estão para promover um dos maiores desastres ambientais permitindo

que mais de 300 hectares de mata atlântica sejam destruídas, sem falar na

poluição do fosfato na água, destruição de mata ciliar e duas barragens de

rejeitos com mais de 80 metros de altura que, se rompidas, levarão desastres a

mais de 200 mil habitantes.

Para tanto convidamos:

Superintendente Estadual do IBAMA/SC

Representante da Indústria de Fosfatados Catarinense

Jorge Albuquerque – ecologista/Assoc. Montanha Viva – jlalbuquerque@gmail.com

Eduardo B. M. de Lima - Advogado/Assoc. Montanha Viva – edubastoslima@gmail.com

Mércio Goedert – Prefeito de Rancho Queimado – (48) 3275-3100

Evanício Uliano – Prefeito de Braço do Norte – (48) 3658-2222

Prof. Luis Fernando Scheibe – UFSC – scheibe2@gmail.com

Profª. Sonia Hess – UFSC – soniahess@gmail.com

Raquel Back – Moradora do Rio Pinheiros – raquelback1@hotmail.com

Sala da Comissão, em de outubro de 2009.

Deputado FERNANDO GABEIRA

TRF4: mantida liminar que impede instalação de fábrica de fosfato

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última semana pedido de suspensão da liminar da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros da Capital catarinense. O magistrado manteve o argumento de que deve vigorar o princípio da precaução, manifestado na decisão de primeira instância. “Deve também ser ponderado que a viabilidade ambiental do empreendimento reconhecida pela Fatma teve por base estudo de impacto promovido unilateralmente pelos empreendedores, de forma que se afigura justificada a aplicação do princípio da precaução ao caso, até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre os danos que podem resultar da atividade, dada a magnitude do empreendimento”, afirmou o juiz. Segundo Gebran, é necessário aguardar a realização da perícia que “confira maior segurança quanto à observância da legislação e baixo ou adequado impacto ambiental do empreendimento”. Os recursos foram interpostos pelo Estado de Santa Catarina, pela Fundação do Meio Ambiente e pelo Município de Anitápolis. Outro recurso do Estado com o mesmo pedido também foi protocolado perante a Presidência do TRF4. Hoje (9/11), no entanto, o desembargador federal Vilson Darós, presidente do tribunal, entendeu que o pedido não pode ser conhecido, uma vez que o caso já foi analisado pelo juiz Gebran, da 3ª Turma do tribunal. AI 2009.04.00.038102-3/TRF AI 2009.04.00.038632-0/TRF AI 2009.04.00.039195-8/TRF

MAIS UMA DECISÃO FAVORAVEL A NOSSA LIMINAR

DECISÃO

Trata-se de pedido de suspensão de liminar formulada pelo Estado de Santa Catarina, com base no artigo 4º da Lei nº 8.437/92, em que pretende a suspensão de decisão proferida pelo Juízo Federal Substituto da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Florianópolis/SC, que antecipou liminarmente os efeitos da tutela jurisdicional buscada nos autos da Ação Civil Pública nº 2009.72.00.006092-4/SC. Figuram como réus, além do Estado de Santa Catarina, o Município de Anitápolis, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), o IBAMA, a Indústria de Fosfatados Catarinense Ltda., a Bunge Fertilizantes S/A e a Yara Brasil Fertilizantes S/A.

Referida ação foi ajuizada pela Associação Montanha Viva com o intuito de ver garantida a preservação ambiental do local onde está sendo implantado o Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples (SSP), na zona rural do Município de Anitápolis/SC.

O pedido de tutela antecipada foi deferido nos termos da decisão juntada às fls. 41-53.

O Estado de Santa Catarina, o Município de Anitápolis e a Fundação do Meio Ambiente agravaram (AI nº 2009.04.00.038102-3, 2009.04.00.038632-0 e 2009.04.00.039195-8) pleiteando, inclusive, a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Os pedidos liminares de suspensão dos efeitos da decisão foram indeferidos pelo relator dos agravos, Juiz Federal João Pedro Gebran Neto.

A essa mesma decisão que antecipou os efeitos da tutela pelo Magistrado "a quo", nos autos da ação originária, o Estado de Santa Catarina dirigiu à Presidência deste TRF da 4ª Região o presente pedido de suspensão.

É o breve relatório. Decido.

Embora as razões trazidas pelo requerente, verifico a existência de óbice de natureza processual que impossibilita a apreciação do mérito do pedido de suspensão da decisão.

Com efeito, firmou-se o entendimento neste Tribunal Regional Federal no sentido de que a competência de sua Presidência para apreciar pedido de suspensão de decisão judicial com fundamento na preservação do interesse público diante de ameaça de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, conforme previsto nas Leis nº 12.016/09, 8.437/92 e 9.494/97, esgota-se a partir do momento em que há pronunciamento de membro ou órgão do próprio Tribunal, apreciando recurso interposto contra a decisão objeto do pedido de suspensão.

No presente caso, a decisão atacada já desafiou agravos de instrumento interpostos pelo Estado de Santa Catarina, pelo Município de Anitápolis e pela Fundação do Meio Ambiente, que integram o pólo passivo da ação. A relatoria do agravo indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Desse modo, a decisão de primeiro grau já não subsiste por si só, mas por meio de chancela da relatoria do agravo que recebeu o recurso tão-somente no efeito devolutivo. Frise-se que, nos termos do artigo 512 do CPC, "o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido objeto de recurso".

A propósito das razões acima esposadas, vejam-se os precedentes que transcrevo, a título exemplificativo:

AGRAVO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EFETUADAS DENTRO DA PRÓPRIA ÁREA TERRITORIAL. APLICAÇÃO DE TARIFAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA. AGRAVO E SUSPENSÃO. CONCOMITÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO APRECIADO PELO TRIBUNAL. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSORTE.

1. Da decisão antecipatória dos efeitos da tutela pode-se formular, concomitantemente, agravo de instrumento e pedido de suspensão, pois se tratam de medidas com diferente natureza e com fundamentos também autônomos.

2. Apreciado o agravo de instrumento, o "julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida" (CPC, art. 512), sendo que ao presidente falece competência para suspender decisão dos juízes ou dos órgãos fracionários do próprio tribunal.

3. No caso dos autos, é irrelevante que o agravo de instrumento tenha sido interposto somente por um dos litisconsortes, porque o status da decisão - agora do tribunal - desloca a competência para conhecimento da matéria à Presidência do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, conforme os fundamentos da causa.

(TRF4, AGVSEL 2002.04.01.046018-1, Corte Especial, Relator Teori Albino Zavascki, DJ 07/05/2003)

QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA.

A Presidência deixa de ter competência para apreciar a suspensão de segurança, a partir do momento em que for proferida decisão por Desembargador Relator no Tribunal, inaugurando-se, com esta, a competência do Superior Tribunal de Justiça para tal pedido.

(TRF4, AGVSEL 2006.04.00.019959-1, Corte Especial, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 06/12/2006)

AGRAVO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA POR ACÓRDÃO DA TURMA. HIERARQUIA. MÉRITO DAS MEDIDAS CAUTELARES. AGRAVO PROVIDO PARA AFASTAR A SUSPENSÃO.

1. A decisão de órgão fracionário deste Tribunal substitui a de primeira instância.

2. Após julgada a apelação interposta de sentença prolatada em sede de medida cautelar, vedado fica à Presidência proferir julgamento de ordem política que revogue ou prejudique aquilo que decidido pela Turma.

3. Mesmo no atendimento de fatores de natureza política, a atuação da Presidência não pode ter como destino decisões de julgadores de mesma hierarquia que a de sua titular.

4. A ação cautelar possui mérito próprio, diverso daquele da ação que lhe é principal. Sentença que examina a presença dos pressupostos da medida emergencial - fumus boni iuris e periculum in mora - é sentença de mérito.

5. Agravo provido.

(TRF4, AGVSL 2008.04.00.018642-8, Corte Especial, Relator p/ Acórdão Luiz Carlos de Castro Lugon, D.E. 17/11/2008)

AGRAVO. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO DE MEMBRO DA CORTE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL AD QUEM.

- O Presidente do Tribunal é incompetente para suspender decisão judicial proferida por membro ou órgão fracionário da Corte em que atua.

(TRF4, AGVSEL 2005.04.01.034835-7, Corte Especial, Relator Nylson Paim de Abreu, DJ 19/10/2005)

Trago, ainda, precedentes oriundos do Superior Tribunal de Justiça, "in verbis":

Suspensão de liminar ajuizada diretamente no Superior Tribunal. Afirmação da competência. Agravo de instrumento interposto na origem. Efeito ativo concedido pelo Relator. Antecipação de tutela restabelecida.

1. Por estar aberta a competência do Superior Tribunal, nele é viável o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Relator em agravo de instrumento, mesmo que ainda não apreciado pelo colegiado de origem ou, no caso de interposto agravo interno, pendente de julgamento.

2. Em hipóteses tais, também a fim de se garantir a efetividade da tutela urgente buscada pela pessoa jurídica de direito público, é desnecessário o esgotamento da instância ordinária para que o ente público ajuíze aqui pedido visando à suspensão de decisão que repute causadora de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, que foi provido com o propósito de se reconhecer a competência do Superior Tribunal para apreciar o pedido de suspensão e de se devolverem os autos à Presidência a fim de que decida o pedido.

(STJ, EDcl no AgRg no AgRg na SL . 26/DF, Rel. Ministro PRESIDENTE DO STJ, Rel. p/ Acórdão Ministro NILSON NAVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 06/12/2006, DJ 02/04/2007 p. 206)

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE DECISÃO CONFIRMADA EM ACÓRDÃO. COMPETÊNCIA DO STJ. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA. APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS. JOGO DE BINGO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADA.

- Competência desta Corte para processar e julgar pedido de suspensão de liminar, confirmada em acórdão proferido por órgão colegiado do Tribunal de Justiça em mandado de segurança.

Exaurimento da instância ordinária realizado, mas prescindível.

- "O tipo contravencional proibitivo dos jogos de azar inclui a exploração do jogo de bingo, do que resulta inadmissível a concessão de tutela antecipada a permitir a adoção de conduta penalmente tipificada, ou determinar, à autoridade competente, que se abstenha de tomar as medidas necessárias a coibi-la" (AgRg na STA n. 69, Rel. Min. Edson Vidigal).

- Violação da ordem pública caracterizada. Agravo improvido.

(STJ, AgRg na SS 1.662/RS, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/10/2006, DJ 11/12/2006 p. 287)

Portanto, considerando a existência de decisão deste Tribunal em recurso interposto contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela em primeiro grau, eventual pedido de suspensão de liminar deve ser dirigido a Presidente de Tribunal nas instâncias superiores.

Ante o exposto, não conheço do pedido de suspensão.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2009.

Desembargador Federal VILSON DARÓS

Presidente

O dr. Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO do TRF4 analisando os Agravos, manteve a decisão da liminar.

O dr. Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO do TRF4 analisando os Agravos, manteve a decisão da liminar.

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/visualizar_documento_gedpro.php?local=trf4&documento=3141386&hash=82c1786ebd4dee6f2cc00e5083789a41

O Estado de Santa Catarina agrava da decisão, pedindo seja concedido efeito suspensivo e, no mérito, a reforma do pronunciamento, alegando, em síntese, que os atos administrativos detêm presunção de legitimidade, e que não consta nos autos qualquer prova ou consistência das alegações quanto à irregularidade do licenciamento ambiental prévio suspenso, o qual aponta para a viabilidade e segurança ambiental do empreendimento.

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA também impugna a decisão, afirmando a lisura e correção da licença ambiental prévia nº 51/2009, suspensa pelo MM. Juízo a quo.

O Município de Anitápolis, por sua vez, insurge-se, requerendo seja cassada a liminar, permitindo, assim, a continuidade do processo de licenciamento ambiental. Alega, em síntese, que não há fumus boni juris e periculum in mora pois até o presente momento não existe qualquer obra ou atividade iniciada. Refere que a implantação do empreendimento é de grande interesse público nacional, e que a sua suspensão causa abalo econômico e social na comunidade, que vê no projeto expectativa de melhoria na qualidade de vida, tendo em conta a geração de empregos e oportunidades.

É o sucinto relatório. Decido.

A insurgência objeto dos agravos cinge-se à suspensão pelo MM. Juízo a quo da licença ambiental prévia nº 51/2009, na medida que impede a instalação imediata de complexo minero-industrial na localidade de Anitápolis/SC.

A par das alegações expendidas pelo Estado de Santa Catarina, pela FATMA e pelo Município de Anitápolis, tenho que deve ser mantida em sua integralidade a decisão agravada, tendo em vista a complexidade do empreendimento e a perspectiva iminente de que danos ambientais irreversíveis possam ser perpetrados.

Observe-se que o próprio órgão responsável pela emissão da licença - FATMA, afirma que o estudo ambiental consumiu aproximadamente quatro anos, o que denota a extensão do projeto que visa a exploração de jazida mineral de fosfato, por meio de mina a céu aberto, e também indústria de ácido sulfúrico no local, para fabricação de fertilizantes.

Deve também ser ponderado que a viabilidade ambiental do empreendimento reconhecida pela FATMA teve por base estudo de impacto (EIA) promovido unilateralmente pelos empreendedores, de forma que se afigura justificada a aplicação do princípio da precaução ao caso, até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre os danos que podem resultar da atividade, dada a magnitude do empreendimento.

Ademais, há plausibilidade na alegação deduzida pela parte autora da ação civil pública quanto à supressão indevida de mata atlântica, à possibilidade de haver poluição do solo, ou mesmo dos cursos d"água, tendo em vista a toxicidade dos elementos químicos empregados na produção de fertilizantes, e a proximidade do empeendimento com a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Destarte, tendo em vista o longo lapso temporal já consumido pela análise dos projetos pela FATMA, bem como a irreversibilidade de eventuais danos ambientais causados se o empreendimento for implantando, entendo que, em respeito ao princípio da precaução, deve ser mantida a decisão hostilizada, aguardando-se a realização de perícia que confira maior segurança quanto à observância da legislação e baixo ou adequado impacto ambiental do empreendimento.

Sendo assim, mantenho a bem lançada decisão de 1º grau.

Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Intimem-se, inclusive para contraminuta.

Providencie-se o apensamento dos agravos de instrumento 200904000381023, 200904000391958 e 200904000386320.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

Porto Alegre, 04 de novembro de 2009.

Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

Relator

Não a Fosfateira !

Não a Fosfateira !
Por CMI Floripa 27/10/2009 às 23:11

As organizações movimentalistas da região do alto da serra em Santa Catarina convidam a todos e a todas a participarem e organizarem grupos de resistência contra a instalação de uma multinacional em uma pequena cidade de Santa Catarina.

área que será afetada

Na região estas organizações estão batendo de frente contra duas poderosas multinacionais, a Bunge e a Yara, que estão tentando instalar em Anitápolis uma mina a céu aberto que irá explorar, por 33 anos, fosfatado e produzir ácido sulfúrico, em uma região exuberante, em plena mata atlântica.

O empreendimento prevê a destruição 360 hectares de mata, fauna e flora, além de construção de uma barragem e dois lagos, no Rio Pinheiros, que servirá para lavagem de dejetos, restos de sujeira da prospecção.

O risco de a barragem vazar e destruir várias cidadezinhas logo abaixo dela é eminente com a sua construção, já que as multinacionais ignoram o dados dos estudos do Comitê da Bacia do Tubarão que apontam que região do Pinheiros é de alto risco a erosão e deslizamentos.

Outro problema que é apontado pelo movimento contra implantação das minas de fosfato é o início de um processo de favelização, porque a cidade com 3000 habitantes não comporta receber 1500 empregados de outras partes do Brasil com as suas famílias, no período de construção do empreendimento.

A região que está começando a desenvolver uma agricultura orgânica e o turismo rural, com a mina receberá o tráfego de mais de 100 caminhões superpesados trafegando sobre uma estrada sem capacidade de recebê-los, o que inviabilizará certamente outras atividades econômicas que estão começando aflorar.

Situação atual
Atualmente uma ONG ajuizou uma ação judicial na justiça Federal que obteve êxito e trancou a implantação desta loucura.
Entretanto, devido à falta de informação sobre as possíveis conseqüências destas minas e sobre a extensão dos impactos em toda a região, a maioria das pessoas da comunidade de Anitápolis é favorável a implantação segundo o argumento que mina que virá trazer 400 vagas de emprego, onde índice de desemprego é praticamente inexistente, uma vez que a população é composta por trabalhadores rurais proprietários de pequenos espaços de terra.

Movimentação:
No mês de novembro o movimento fará caminhadas e panfletagens no centro de Florianópolis, as datas, horas e locais de concentração irão ser divulgados pelo CMI Floripa.
Em dezembro está previsto um SHOWMÍCIO em data indicativo: 08.dez, (terça-feira, 18h) e local a serem definidos.
A idéia é algumas bandas tocarem sem custo, todos trabalhamos como voluntários para conseguir custear a campanha contra implantação do projeto Anitápolis.
Maiores informações:
www.montanhaviva.org.br
www.nascentesdaserra.bio.br.

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Comentários

Continuem assim

Fernando Correia 28/10/2009 02:29

fernandocorreia36@terra.com.br

Em uma cidade, onde o índice de desemprego é quase zero, pois quantas penas querem mais empregos? Devem ser aqueles capitalistas ferrenhos que dizem asneiras como "trará a cidade 400 novos empregos", porque não permanecer com esta exuberante visão de uma das poucas cidades com esta beleza "rara" hoje em dia? Digo a voçês, que moram na cidade, deixem as fábricas longe daí, façam barricadas, se for preciso, e, caso necessário, Montem campanas em frente à entrada principal da cidade, impedindo que o lugar vire um desastre ambiental, cultural e populacional.

BUNGE FECHA AS PORTAS EM PONTA GROSSA - QUEM GARANTE QUE NÃO O FARÁ EM ANITAPOLIS?

Bunge fecha e deixa 150 desempregados

A unidade de processamento de soja da Bunge Alimentos encerrou ontem suas atividades na cidade de Ponta Grossa. A indústria já dispensou a maior parte dos 150 funcionários diretos e mais de 750 indiretos. Segundo o Sindicato dos trabalhadores da Indústria da Soja, a empresa já estava sem produção desde outubro de 2008, e seu fechamento confirma a previsão de um colapso no setor, antecipado pelo Jornal da Manhã na semana passada.

A assessoria de imprensa da multinacional enviou uma nota explicando os motivos da decisão. Segundo ela, vários fatores foram considerados, mas o principal foi "a necessidade da adaptação aos novos cenários do Agronegócio no país". Através dessa nota, a empresa também afirma que a medida não afetará o atendimento aos clientes, pois a compra e venda de grãos será mantida nas demais unidades do Estado.

"A Bunge tem plena consciência do impacto desta ação, tanto que nos últimos anos vinha concentrando esforços para manter a fábrica. O assunto sempre foi tratado de forma transparente internamente e os colaboradores da unidade conheciam a real situação", diz a nota da assessoria. O mercado da soja sofreu uma reviravolta com o câmbio desfavorável. Com o dólar na faixa de R$ 1,77, os produtores preferem despachar a mercadoria para o porto, conseguindo um melhor preço ao negociar com o mercado asiático.

Quanto aos trabalhadores, a empresa vai tentar o encaminhamento para outras empresas parceiras no Estado. "É uma medida paliativa, já que não há como agregar funcionários ao quadro de uma empresa. O que acontecerá, provavelmente, será uma substituição. A unidade de processamento de trigo seria o destino para alguns destes funcionários, mas certamente empregados desta outra cadeia seriam dispensados", afirma o sindicalista Jorge Luís Pitela.

Outro ponto destacado por Pitela é o número reduzido de empregados a serem encaminhados. Segundo a empresa, 36 seriam transferidos e 32 terão seus empregos mantidos até o encerramento das atividades. "São 90 dias apenas, mesmo período pelo qual estão garantidos alguns benefícios como o plano médico", afirma Pitela. A Bunge também diz que vai dar apoio para a recolocação de 70 trabalhadores no mercado de trabalho, mas não esclarece de que forma isso será feito.


"Foi só a primeira", alerta sindicato

A preocupação agora é com as outras quatro empresas moageiras instaladas na cidade. Segundo o sindicato dos trabalhadores, todas estão na iminência do encerramento das atividades. "Se não houver um apoio político no sentido de promover um incentivo fiscal para aquecer o mercado, em breve teremos novas demissões", afirma o presidente do sindicato.

Todas as indústrias que dependem da soja na cidade estão com a produção comprometida. É o caso, por exemplo, da Insol, que mantém parte de seu quadro com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em um programa inédito que permite a licença remunerada dos funcionários. Mas não há garantias de retorno ao trabalho depois da suspensão do contrato. A Cargill afirmou, através de sua assessoria, que "não haverá alterações na estrutura da empresa em Ponta Grossa". As demais empresas não se manifestam oficialmente a respeito do assunto.



Deputado pede colaboração do Estado

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) levou ontem à tribuna da Assembleia Legislativa a grave situação pela qual passam as indústrias moageiras de Ponta Grossa. "O governo do estado pode colaborar para que as indústrias revertam o quadro desolador", disse Péricles. O deputado vai agendar audiências nas Secretarias Estaduais de Indústria e Comércio e de Finanças para que representantes do Sindideb (Sindicato dos Trabalhadores das Moageiras de Óleos Alimentícios e Soja da Cidade de Ponta Grossa) possam discutir uma alternativa para reverter o quadro.

O deputado comentou em plenário a possível solução apontada pelo sindicato da categoria para que o Paraná disponibilize incentivos fiscais para as indústrias, a exemplo do que ocorre dos estados do Mato Grosso e Goiás. A ideia é a troca de créditos tributários por contas públicas, como de energia elétrica e água. "Não podemos deixar que as indústrias do ramo tenham o mesmo fim da Bunge Alimentos, que fechou suas portas, hoje", finalizou Péricles.

06/10/2009

A BATALHA CONTRA A FOSFATEIRA CONTINUA

23/10/2009
	Anitápolis: a batalha contra a fertilizadora continua. Entrevista especial com Eduardo Bastos.
Anitápolis (SC) é uma cidade com 3500 habitantes que vivem, principalmente, da agricultura. Um projeto prevê a instalação na cidade de uma fertilizadora mantida por empresas como Bunge e Yara Brasil e, com isso, afetaria, ambiental e socialmente, 21 municípios da região. Em junho deste ano, conversamos com dois representantes da ONG Montanha Viva, que tem empenhado uma luta contra esse projeto. Entendemos que seria muito mais interessante que o dinheiro fosse aplicado em projetos de fosfato, mas utilizando esterco de porco, porque a agressão ambiental seria muito menor”, apontou o advogado da instituição. A IHU On-Line voltou a conversar com Eduardo Bastos porque, recentemente, foi expedida uma liminar que visa barrar o projeto para que importantes pontos contemplados por ele sejam revistos. “Nós analisamos o Estudo de Impacto Ambiental elaborado pelas consultoras em conjunto com o estudo elaborado pela Unisul custeado com recursos do governo federal e pelo estado de Santa Catarina. Com base nisso, concluímos que muitos são os problemas do licenciamento, e que a competência para licenciar a atividade é do IBAMA e não de outros órgãos, como tem sido feito. Isso em razão da complexidade do dano que pode ser causado por uma eventual poluição, seja ela hemisférica (atmosférica), química ou hídrica, no trajeto em que vai ser desenvolvido os trabalhos da fertilizadora”, disse na entrevista que concedeu por telefone. Confira a entrevista. IHU On-Line – O que diz a liminar que a ONG Montanha Viva ganhou em relação à instalação da fertilizadora em Anitápolis? Eduardo Bastos – Depois de nossa última conversa, efetuamos algumas providências e entramos com a ação civil pública. Esta ação tramitou uns quatro meses, mais ou menos, e, no dia 29 de setembro, a juíza da Vara Federal Ambiental concedeu a liminar. Esta liminar contemplava 61 pedidos, a maioria deles, citação dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do complexo Lagunar e da bacia do rio Tubarão. Entendemos que estes municípios e essas comunidades deveriam participar do processo e, assim, definimos que a liminar teria o seguinte: suspender a defensa prévia concedida, determinar que não fosse autorizado o porte de vegetação e que fossem citados, dos 21, mais ou menos sete municípios. É um trabalho que a Montanha Viva vem fazendo há praticamente cinco anos. A ação foi proposta por mim e mais dois advogados, o Dr. Rodrigo Bouzo, do Rio de Janeiro, e o Dr. Marco Aurélio, de São Paulo. Nós analisamos o Estudo de Impacto Ambiental pelas consultoras em conjunto com o estudo elaborado pela Unisul custeado com recursos do governo federal e pelo estado de Santa Catarina. Com base nisso, concluímos que muitos são muitos os problemas do licenciamento, e que a competência para licenciar a atividade é do IBAMA e não de outros órgãos, como tem sido feito. Isso em razão da complexidade do dano que pode ser causado por uma eventual poluição, seja ela hemisférica (atmosférica) , química ou hídrica, no trajeto em que vai ser desenvolvido os trabalhos da fertilizadora. IHU On-Line – Que outros movimentos as empresas fizeram para implementar a fertilizadora na cidade? Eduardo Bastos – Foi aberto o escritório da empresa e das indústrias – IFC, Bungue fertilizantes e Yara – em Santa Catarina. Este escritório cuida de toda parte administrativa e está realizando cursos de capacitação em conjunto com o SENAI de São José, o que acho uma temeridade, na medida em que eles não têm nem o licenciamento na mão. Eles estão, com isso, tentando forçar uma situação, jogando com a necessidade das pessoas. Na medida em que há o treinamento, as pessoas acham que vão trabalhar na mineração, e se não houver esse trabalho em razão de irregularidades no licenciamento, ficarão frustradas. Isso é preocupante. As pessoas não podem servir de massa de manobra para esse tipo de intuito. IHU On-Line – A população está participando do processo de discussão sobre a instalação da empresa de fertilizantes? Eduardo Bastos – Digamos que, a partir do ingresso da ação civil pública, a população começou a tomar Projeto da fosfateira em Anitápolis um pouco mais de ciência dos fatos, ao ponto dos 21 municípios que compõem a bacia hidrográfica estarem participando de alguma maneira. Conseguimos a realização de duas audiências públicas através da Assembleia Legislativa, uma emFlorianópolis e outra em Braço do Norte. Outros movimentos de municípios, comoSanta Rosa de Lima, Rancho Queimado, Braço do Norte, Rio Fortuna, Gravatal, Tubarão, estão se engajando neste processo e estão percebendo a importância de participar, porque foram excluídos propositalmente, no meu entendimento, do processo de licenciamento. Um órgão que, para mim, deveria estar mais em manifesto, e não está, é o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão, porque trabalha com a questão da gestão hídrica do estado de Santa Catarina, e também foi excluído da discussão. Posso dizer hoje que, há sim, uma participação bem maior do que havia há três meses, o que demonstra o grau de contrariedade dessas pessoas, a incerteza e a preocupação com esta atividade e com os impactos advindos desta atividade. As cidades envolvidas têm uma vocação turística muito grande e, certamente, com esse empreendimento, esse setor poderá vir a ser afetado. IHU On-Line – O governo do estado, o governo federal, o IBAMA e os outros órgãos envolvidos continuam com a mesma posição sobre a instalação da fertilizadora? Eduardo Bastos – Tanto o governo estadual quanto o federal são favoráveis ao empreendimento. O governo do estado, por questões de incentivos concedidos que seriam dados para a instalação. O governo federal porque tem em trâmite um plano nacional de fertilizantes, que tem por objetivo diminuir a dependência do Brasil nesse consumo, no caso, o fosfato. Contudo, se analisarmos que o mercado hoje está concentrado em três empresas (Cargil, Bunge E Yara) , questionamos se o Brasil deixará de ser dependente dessa matéria-prima, porque as empresas continuarão a dominar o mercado. Para mim, isso desconstrói esse discurso da independência e da autossuficiência do país. Entendo que um empreendimento desse porte tem que ser analisado sob o enfoque também social, econômico e ambiental. IHU On-Line – Que pontos do projeto da fertilizadora precisam ser revistos? Eduardo Bastos – Por mais que sejam revistos, o projeto deve afetar a Mata Atlântica e muitas fontes de recurso hídrico, ou seja, é um empreendimento insustentável. Estamos falando da destruição de 400 hectares de Mata Atlântica, muitos em estágio primário, o que a legislação permite em casos excepcionais, e que não é o caso da mineração. A legislação que trata da questão hídrica não permite a poluição do corpo hídrico, e ali é um corpo hídrico de classe um ou dois, as classes mais limpas. Ou seja, o rio irá morrer pela carga de dejetos. Entendemos que seria muito mais interessante que o dinheiro fosse aplicado em projetos de fosfato, mas utilizando esterco de porco, porque a agressão ambiental seria muito menor. IHU On-Line – Como o processo deve avançar a partir de agora? Eduardo Bastos – Aqui gostaria de fazer um elogio à decisão da juíza, que foi muito clara e objetiva, deu uma aula de direito ambiental e cidadania. Esta é uma sentença muito fácil de ler, qualquer pessoa que não seja da área jurídica irá entender muito bem do que se trata a questão. É uma decisão que não cabe nenhum reparo. As empresas e, obviamente, a prefeitura irão agravar a decisão, vão procurar dentro da questão técnica jurídica. Espero que não tentem reverter uma decisão, criando situações que extrapolem o âmbito jurídico adentrando. Prevemos que o próximo passo será o de tentarem derrubar a liminar e, logicamente, vamos tentar manter a decisão e agregar, neste processo, outros interessados, como, por exemplo, as prefeituras que foram citadas e até o presente momento não se manifestaram. Isso nos preocupa um pouco, pois também serão prejudicadas e deveriam, no nosso ponto de vista, estar apoiando a causa, mostrando a preocupação que se tem, que a sociedade irá perder se um empreendimento desse porte for instalado naquela região. Para ler mais: Fertilizadora em Anitápolis: uma onda de silêncio e muito a ser discutido. Entrevista especial com Eduardo Bastos e Jorge Albuquerque

Bunge pode fechar unidades no Brasil

Bunge pode fechar unidades no Brasil

Presidente da companhia anuncia redução de custos por causa da valorização do real

Dow Jones Newswires, CHICAGO

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O presidente e executivo-chefe da gigante americana de agribusiness Bunge Co., Alberto Weisser, disse ontem que a companhia está reduzindo custos no Brasil por causa da valorização do real e que, por causa disso, unidades poderão ser fechadas no País. O executivo afirmou que, na visão da empresa, a moeda brasileira deve continuar forte. As declarações foram dadas durante entrevista para comentar os resultados do terceiro trimestre.

Na divulgação dos números, o representante da companhia disse que, além dos problemas com a questão cambial, a redução do plantio de milho e algodão no Brasil afetou as vendas de adubos no País, seu principal mercado.

Mais tarde, na entrevista, Weisser se disse otimista em relação à recuperação do setor de fertilizantes em 2010, na medida em que a Bunge recomponha estoques ao custo de mercado e registre recuperação na demanda brasileira.

O presidente da Bunge também afirmou que continua confiante de que o aumento na demanda por alimentos vai puxar o segmento de agribusiness da companhia, embora a desvalorização do dólar em relação ao real e ao euro seja um fator preocupante. "Apesar da crise (econômica), nada mudou", disse. "Precisaremos de mais alimentos."

Weisser e outros executivos do setor agrícola se mantêm otimistas a respeito do aumento na demanda por alimentos no longo prazo por causa de fatores demográficos, apesar de os investidores estarem vendendo agressivamente os papéis do setor desde o estouro da bolha das commodities, em 2008.

Weisser observou que os preços historicamente altos de alguns produtos agrícolas apontam para a necessidade de aumentar a oferta. A demanda por carne e lácteos nos mercados em desenvolvimento continua a aumentar, apesar de quedas nos Estados Unidos e na Europa, ponderou.

A Bunge é uma das maiores processadoras mundiais de grãos e outros produtos agrícolas e também atua no setor de fertilizantes. Ontem, a companhia informou uma queda de 1% no lucro do terceiro trimestre fiscal, para US$ 232 milhões, resultado creditado ao desempenho ruim do setor de adubos. Como outros produtores desse insumo, a Bunge tinha estoques altos quando os preços despencaram em 2008. A esperada recuperação no segundo semestre não ocorreu.

Por causa disso, a Bunge mais uma vez reduziu sua previsão de resultados para 2009. Agora, a companhia espera lucro anual de US$ 3,10 a US$ 3,50 por ação, ante intervalo entre US$ 4,90 e US$ 5,40 por ação previsto em abril.